Institui a Rota Catarinense da Dança Folclórica Ucraniana e estabelece outras providências.
| Entrada | 20/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
84ª Sessão Ordinária
Expediente
04/08/2026 às 14:00
20ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/09/2026 às 10:00