PL./0593/2026

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação Blumenau Capital Brasileira da Cerveja - ABCBC.

Entrada 31/08/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública (DUP) Associação Blumenau Capital Brasileira da Cerveja (ABCBC)

    Projeto Original

    28/08/2026

    Declara de utilidade pública (DUP) Associação Blumenau Capital Brasileira da Cerveja (ABCBC)

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  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    31/08/2026

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    31/08/2026

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  • Declaração OSCIP

    Anexo

    31/08/2026

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  • Estatuto

    Anexo

    31/08/2026

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  • CNPJ

    Anexo

    31/08/2026

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  • DUP Municipal

    Anexo

    31/08/2026

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  • Ata de Eleição da Diretoria

    Anexo

    31/08/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    31/08/2026

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