Declara de utilidade pública a Associação Pumas de Futsal - ASPUMAS, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Dispõe sobre a instalação nas escolas estaduais da Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina, de muros que permitam aumentar a visibilidade e a visualização das movimentações no interior dos espaços de uso comum das escolas pelo ambiente externo e adota outras providências
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Massaranduba - ACIAM, de Massaranduba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Declara de utilidade pública o Seleto Esporte Clube, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Dispõe sobre a permissão das crianças e adolescentes, do ensino fundamental e médio, em todo dia 4 de outubro, de levarem seus animais de estimação para a sala de aula nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina e dá outras providências
Entrada
04/05/2023
Autoria
Deputado Lunelli
Setor atual
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente