Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Massaranduba - ACIAM, de Massaranduba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 06/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18910 de 16/05/2024 - DOE 17/05/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.268 |
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Massaranduba - ACIAM, de Massaranduba
Projeto Original
06/12/2023
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Massaranduba - ACIAM, de Massaranduba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu...
CNPJ Aciam
Anexo
06/12/2023
Atestado de Funcionamento ACIAM
Anexo
06/12/2023
Relatório circunstanciado de atividades - ACIAM
Anexo
06/12/2023
Lei Municipal - ACIAM
Anexo
06/12/2023
Declaração não qualificação OSCIP - ACIAM
Anexo
06/12/2023
Ata Primitiva de fundação - ACIAM
Anexo
06/12/2023
Ato Constitutivo - ACIAM
Anexo
06/12/2023
Ata da Eleição e posse Diretoria - ACIAM
Anexo
06/12/2023
Alteração Estatuto - ACIAM
Anexo
06/12/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/12/2023
Relatorio e voto e documentos
Relatório e voto
26/03/2024
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Massaranduba - ACIAM, de Massaranduba e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, ...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2024
Aprovação
Relatório e voto
17/04/2024
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
23/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 512/2023
Redação Final
24/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
30/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 512/2023
Autógrafo
02/05/2024
Ofício 552/2024
Ofício
02/05/2024
Ofício nº 670/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/05/2024
Documento externo
20/05/2024