Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 04/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18772 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
PL Declaração de Utilidade Pública - Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany - Jaraguá do Sul
Projeto Original
03/08/2023
PL Declaração de Utilidade Pública - Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany - Jaraguá do Sul
CNPJ
Anexo
03/08/2023
Atestado de Funcionamento
Anexo
03/08/2023
Estatuto
Anexo
03/08/2023
Ata
Anexo
03/08/2023
Declaração - não remuneração
Anexo
03/08/2023
Declaração - não recebeu recursos
Anexo
03/08/2023
Declaração - não qualificação como OSCIP
Anexo
03/08/2023
Relatório Circunstanciado de Atividades
Anexo
03/08/2023
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
03/08/2023
Alvará
Anexo
03/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/08/2023
Atas de Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany
Documento externo
11/09/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
24/10/2023
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Guarany, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que...
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2023
Aprovação do mérito Projeto 0284/2023
Relatório e voto
20/11/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
23/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 284/2023
Redação Final
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 284/2023
Autógrafo
06/12/2023
Ofício 2177/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 1453/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/12/2023
Email sação – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
15/12/2023