Institui a Rota Turística "Caminhos da Erva-Mate" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 22/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18812 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Institui a Rota Turística Caminhos da Erva-Mate no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Projeto Original
22/09/2023
Institui a Rota Turística Caminhos da Erva-Mate no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2023
Emenda substitutiva global
Relatório e voto
06/10/2023
Emenda substitutiva global
PL 0365 2023 Rota da Erva Mate
Relatório e voto
16/10/2023
PL 0365 2023 Rota da Erva Mate
Folha de Votação
Folha de Votação
17/10/2023
Aprovação do mérito PL./0365/2023 – Institui a Rota Turística "Caminhos da Erva-Mate" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Relatório e voto
08/11/2023
Relatório e Voto - PL./0365/2023 – Institui a Rota Turística "Caminhos da Erva-Mate" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providênc...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 365/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 365/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2208/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1595/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024