Institui a Rota Turística "Caminhos da Erva-Mate" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 22/09/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18812 de 21/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Emenda Nº 1 de Deputado Lunelli
Substitutiva Global
06/10/2023