Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 06/12/2023 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19456 de 08/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594. Veto Parcial através da Mensagem nº 1261/2025. |
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências
Projeto Original
06/12/2023
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de S…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/12/2023
Requerimento de Diligência ao PL 0511/2023
Requerimento
12/03/2024
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de S…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Ofício 62/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício 63/2024
Ofício
13/03/2024
OFÍCIO Nº 061- DIR de Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC
Documento externo
08/04/2024
Documento externo
08/04/2024
Ofício nº 582/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
06/05/2024
anexo
Documento externo
06/05/2024
Documento externo
06/05/2024
Relatório e voto ao Projeto 511/2023
Relatório e voto
13/05/2024
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de S…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
09/04/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0511/2023 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
09/04/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 511/2023
Relatório e voto
02/06/2025
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de S…
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Aprovação do mérito Projeto 0511/2023
Relatório e voto
02/07/2025
Aprovação do mérito Projeto 0511/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2025
Errata
Informação
04/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Emenda à Redação Final
Requerimento
19/08/2025
Emenda à Redação Final
Emenda à Redação Final PL 511/2023
Emenda
19/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 511/2023
Redação Final
19/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 511/2023
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1393/2025
Ofício
21/08/2025