Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 06/12/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19456 de 08/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594. Veto Parcial através da Mensagem nº 1261/2025. |
Processo não possui emendas.