Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 06/12/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19456 de 08/09/2025 - DOE 09/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.594. Veto Parcial através da Mensagem nº 1261/2025. |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/12/2023
Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/12/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/12/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/12/2023
D.A, nº 8.472, de 13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
12/03/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
12/03/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
13/03/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
18/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
26/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
26/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/12/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/04/2025
Relatório do Dep. MÁRIO MOTTA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
09/04/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/06/2025
Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2025
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
03/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/07/2025
Relatório do Dep. José Milton Scheffer Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2025
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando assinatura de setor designado
04/07/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/07/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
04/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
07/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
19/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
21/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/08/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
21/08/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
21/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
25/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
10/09/2025
Lei nº 19.456, de 8/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial
10/09/2025
Através da Mensagem nº 1261, de 2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação