Encaminha o Relatório de Atividades, o Parecer da Auditoria Interna n° 27/2018, o Relatório das Diárias, Balancetes Contábeis e Notas de Empenho, relativos ao 4° trimestre de 2017.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 035/2019, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 4° trimestre de 2018.
Encaminha o Relatório Anual de Atividades, o Balanço Geral, o Relatório e o Parecer da Auditoria Interna TCE/AUDI-058/2018, referentes ao exercício de 2017.
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei do Vale do Araranguá - AVVA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Voluntária Amados do Pai, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Proteção Amor Integral, de Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Dispõe sobre a implantação de infraestrutura para carregamento de veículos elétricos e híbridos plug-in em novas e existentes edificações no Estado de Santa Catarina, estabelece diretrizes para a instalação e a segurança de estação de recarga de veículo elétrico, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Instituto de Amparo às Crianças com Câncer e Vulnerabilidade Social, de Balneário Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar o nome da referida entidade.
Institui o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele direcionado aos aquicultores, pescadores e aos trabalhadores rurais no Estado de Santa Catarina.
Institui a Política Estadual de Fomento à Pesquisa, Cultivo Controlado e Produção de Cannabis para Fins Medicinais e Científicos e dá providências correlatas.