PL./0235/2026

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO OESTE CATARINENSE - AAMOC, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 09/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO OESTE CATARINENSE – AAMOC

    Projeto Original

    09/04/2026

    Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO OESTE CATARINENSE – AAMOC

    Ver

  • DOCUMENTOS

    Anexo

    09/04/2026

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/04/2026

    Ver

  • Diligências

    Requerimento

    10/06/2026

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0235/2026.

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    23/06/2026

    Ver

  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    03/08/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0235/2026.

    Ver

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    05/08/2026

    Ver

  • ATA DE FUNDAÇÃO

    Informação

    22/07/2026

    Ver

  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES

    Informação

    22/07/2026

    Ver