Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO OESTE CATARINENSE - AAMOC, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO OESTE CATARINENSE – AAMOC
Projeto Original
09/04/2026
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO OESTE CATARINENSE – AAMOC
DOCUMENTOS
Anexo
09/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2026