PL./0233/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul.

Entrada 09/04/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • OF. 511 - Mensagem nº 1721

    Projeto Original

    09/04/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul.

  • Mensagem nº 1721 - Documentos

    Outros

    09/04/2026

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/04/2026

  • RV 233/2026

    Relatório e voto

    16/06/2026

    RV 233/2026

  • Folha de Votação - CCJ - CFT - CTASP

    Folha de Votação

    16/06/2026

  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    16/06/2026

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 233/2026

    Redação Final

    17/06/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul.

  • Ofício 916/2026

    Ofício

    17/06/2026

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 233/2026

    Autógrafo

    17/06/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul.