PL./0236/2026

Declara de utilidade pública o CLUBE ATLÉTICO MONTESE, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 09/04/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Clube Atlético Montese

    Projeto Original

    09/04/2026

    Declara de utilidade pública Clube Atlético Montese

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  • DOCUMENTOS

    Anexo

    09/04/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/04/2026

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  • Diligências

    Requerimento

    10/06/2026

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0236/2026.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    23/06/2026

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