PL./0234/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19995 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
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Declara de utilidade pública a associação Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, localizada no município de Itapema.
Projeto Original
09/04/2026
Declara de utilidade pública a associação Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, localizada no município de Itapema.
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CNPJ
Anexo
09/04/2026
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Estatuto Social
Anexo
09/04/2026
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Lei Ordinária - Itapema
Anexo
09/04/2026
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Ata 2022 - 2025
Anexo
09/04/2026
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Ata de Fundação
Anexo
09/04/2026
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ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO INSTITUTO DAGO
Anexo
09/04/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2026
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Relatório e voto ao Projeto ao de Lei nº 0234/2026
Relatório e voto
11/05/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, de Itapema.
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
13/05/2026
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Aprovação do mérito Projeto de Lei 0234/2026
Relatório e voto
17/06/2026
Declara de utilidade pública o Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consoli…
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Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
18/06/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/06/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 234/2026
Redação Final
25/06/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 234/2026
Autógrafo
26/06/2026
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Ofício 1007/2026
Ofício
26/06/2026
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Ofício nº 1097/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/07/2026
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E-mail
Documento externo
06/07/2026