Declara de utilidade pública o Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a associação Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, localizada no município de Itapema.
Projeto Original
09/04/2026
Declara de utilidade pública a associação Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, localizada no município de Itapema.
CNPJ
Anexo
09/04/2026
Estatuto Social
Anexo
09/04/2026
Lei Ordinária - Itapema
Anexo
09/04/2026
Ata 2022 - 2025
Anexo
09/04/2026
Ata de Fundação
Anexo
09/04/2026
ATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO INSTITUTO DAGO
Anexo
09/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/04/2026