Declara de utilidade pública o Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/04/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19995 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
33ª Sessão Ordinária
Expediente
14/04/2026 às 10:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/05/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 11:30
70ª Sessão Ordinária
Comunicado
24/06/2026 às 10:00
71ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 14:00
32ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 15:14