Processo físico

OF./0030.3/2021

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública Associação Desportiva Palmeiras, de Criciúma.

Processo físico

OF./0031.4/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Massaranduba, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0032.5/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube das Mães, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

OF./0034.7/2021

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Ariringuá (GEA), de Araranguá, referente ao exercício de 2020.

Processo físico

PL./0060.2/2021

Dispõe sobre a criação do programa "Escola Inclusiva" que visa incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista em âmbito estadual.

Processo físico

PL./0061.3/2021

Institui o ano do bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi.

Processo físico

RQC/0012.2/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Inovação no Serviço Público. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 015-DL, de 18/03/21- Constitui

Processo físico

RQC/0013.3/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo em Santa Catarina. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 016-DL, de 18/03/21- Constitui

PL./0062/2021

Dispõe sobre a proibição da captura e comercialização de peixe da espécie Garoupa "Epinephelus marginatus", por meio de caça esportiva, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

PL./0063/2021

Ficam dispensados do uso de máscara as pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências e as crianças com menos de 3 (três) anos de idade.