Lido no Expediente

22/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

22/04/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 7.835, de 23/04/2021

22/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/04/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

22/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

23/04/2021

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

23/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

23/04/2021

Gabinete Dep. João Amin

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

18/05/2021

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

18/05/2021

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

25/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

25/05/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Fim de Diligência por Decurso de Prazo

28/07/2021

Coordenadoria das Comissões

Aguardando a manifestação do requerente João Amin

28/07/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

02/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

02/08/2021

Gabinete Dep. João Amin

Respondida a Diligência (em atraso)

05/08/2021

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

17/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

17/08/2021

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

30/11/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/11/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/11/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

30/11/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

30/11/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Jerry Comper

06/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

06/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

Recebido

06/12/2021

Gabinete Dep. Jerry Comper

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

10/02/2022

Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

10/02/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

02/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

02/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Recebido

02/03/2022

Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

15/03/2022

Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

15/03/2022

Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

30/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

30/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

30/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/03/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

30/03/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

30/03/2022

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

07/04/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

07/04/2022

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Recebido

07/04/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

04/05/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

04/05/2022

Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo

Recebido

04/05/2022

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

04/05/2022

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

04/05/2022

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2022

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

05/05/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

10/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

11/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

12/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se

12/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.092, de 19/05/2022

12/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/167/2022, de 17/05/2022

17/05/2022

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.384, de 7/6/2022

09/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.788, de 8/6/2022

09/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

10/06/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

10/06/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

14/06/2022

Coordenadoria de Documentação