Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 755, de 26 de dezembro de 2019.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), de Jaguaruna.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Lauro Muller.
Processo físico
Altera o art. 2º e inciso III do art. 3º da Lei nº 18.402, de 2022 e adota outras providências.
Processo físico
Altera a composição do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, transforma cargos de juiz substituto, cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, altera a Lei Complementar Promulgada nº192, de 2000 e estabelece outras providências.
Processo físico
Transforma cargos do quadro da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina na comarca de Concórdia.
Processo físico
Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (PROCTCE/SC) e adota outras providências.
Altera o art. 4º da Lei nº 17.449, de 2018, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e estabelece outras providências", e adota outra providência.
Dispõe sobre a comunicação acerca da inclusão do consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Lions Clube Caçador Universidade.