Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 91 - 100 de 3.219

PL./0356/2026

Declara de utilidade pública a Associação Sombriense de Basketball - ASSOB, de Sombrio, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
22/05/2026
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Requerimento de Diligência solicitado

PL./0355/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Guaramirim.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

PL./0354/2026

Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Angelina.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

PL./0353/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Rio Rufino.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

PL./0352/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Dionísio Cerqueira e estabelece outras providências.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

PL./0351/2026

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Bela Vista do Toldo.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

PL./0350/2026

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Seara.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

PL./0349/2026

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Irati.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

PL./0348/2026

Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 13.753, de 2006, que autoriza a doação de imóvel no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final

PL./0347/2026

Autoriza a doação de imóvel no Município de Curitibanos.

Entrada
21/05/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Publicação da Redação Final