PL./0569/2026

Declara de utilidade pública a Associação de JIU - JITSU TATAME DO FUTURO CG - SC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 14/08/2026
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação de Jiu-Jítsu Tatame do Futuro GB, de Florianópolis.

    Projeto Original

    14/08/2026

    Declara de utilidade pública a Associação de Jiu-Jítsu Tatame do Futuro GB, de Florianópolis.

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  • Relatório de atividades

    Anexo

    14/08/2026

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  • CNPJ

    Anexo

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  • Estatuto Social

    Anexo

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  • Declaração que não remunera os cargos

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  • Declaração OSCIP

    Anexo

    14/08/2026

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  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

    14/08/2026

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  • Ata de fundação, eleição e Posse.

    Anexo

    14/08/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    17/08/2026

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