PL./0568/2026

Institui o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina - PISEG/SC, e estabelece outras providências.

Entrada 14/08/2026
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Segurança
Informações -

  • Projeto Original

    Projeto Original

    05/08/2026

    Institui o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina – PISEG/SC, e estabelece outras providências.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    14/08/2026

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  • REQUERIMENTO DE APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 0568/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 0834/2025

    Requerimento

    27/10/2026

    REQUERIMENTO DE APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 0568/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 0834/2025

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