Declara de utilidade pública o Lions Clube Chapecó Desbravador Centro, de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Chapecó Desbravador Centro
Projeto Original
14/08/2026
Declara de utilidade pública o Lions Clube Chapecó Desbravador Centro, de Chapecó, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida o…
Requerimento
Anexo
14/08/2026
Ata 1
Anexo
14/08/2026
Ata 2
Anexo
14/08/2026
CNPJ
Anexo
14/08/2026
Declaração Funcionamento
Anexo
14/08/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
14/08/2026
Declaração Não Remuneração
Anexo
14/08/2026
DOM
Anexo
14/08/2026
Estatuto
Anexo
14/08/2026
Lei
Anexo
14/08/2026
Ofício
Anexo
14/08/2026
Relatório
Anexo
14/08/2026
Reporte
Anexo
14/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/08/2026