Processo Legislativo

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PL./0293/2025

Institui o Programa Catarinense de Apoio à Participação em Missões e Feiras Internacionais - PROCAMFI - e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0292/2025

Institui a Política Estadual de Mobilidade e Integração com os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0289/2025

Institui o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Respondida a Diligência
Projeto Original Push Ver

PL./0287/2025

Institui o Programa de Incentivo à Eficiência Energética e Geração Distribuída no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver

PL./0288/2025

Institui a Política Estadual de Acolhimento ao Nômade Digital no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
27/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia (Parecer CONTRÁRIO)
Projeto Original Push Ver

PL./0281/2025

Dispõe sobre a implementação de monitoramento eletrônico de pessoas agressoras como medida protetiva de urgência, nos termos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), com a redação dada pela Lei Federal nº 15.125/2025, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/05/2025
Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver

PL./0283/2025

Concede o Título de Cidadão Catarinense ao Dr. Eduardo de Mello e Souza.

Entrada
26/05/2025
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Requerimento de Diligência solicitado
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PL./0276/2025

Institui a Semana da Cidadania Digital nas escolas da rede pública estadual e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
Projeto Original Push Ver

PEC/0004/2025

Acrescenta art. 169-A à Constituição do Estado de Santa Catarina, para dispor sobre a adoção de ações afirmativas exclusivamente com base em critérios socioeconômicos nas instituições estaduais de ensino superior.

Entrada
22/05/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
Projeto Original Push Ver

PL./0274/2025

Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa Estadual de Simulação de Resposta a Desastres e Evacuação de Áreas de Risco, e dá outras providências.

Entrada
21/05/2025
Autoria
  • Deputado Thiago Morastoni
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Respondida a Diligência
Projeto Original Push Ver