Institui a Política Estadual de Mobilidade e Integração com os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 27/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Mobilidade e Integração com os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Projeto Original
20/05/2025
Institui a Política Estadual de Mobilidade e Integração com os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP no Estado de Santa Catarin…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/05/2025
Diligência Externa
Requerimento
13/08/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0292/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Ofício 505/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1922/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2025
Anexo
Documento externo
11/11/2025
Documento externo
11/11/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
12/02/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0292/2025.