Institui a Política Estadual de Mobilidade e Integração com os Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 27/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
27/05/2025
Gabinete Deputado Thiago Morastoni Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
28/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2025
D.A. nº 8.818, de 04/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
19/08/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
20/08/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
21/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
03/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
03/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça