Institui o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 27/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Institui o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Projeto Original
16/05/2025
Institui o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/05/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
20/05/2026
“Institui o Plano Estadual de Adaptação às Mudanças Climáticas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências”
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
21/05/2026
Ofício 132/2026
Ofício
21/05/2026
Ofício nº 1109/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/07/2026
Parecer
Documento externo
07/07/2026
Documento externo
07/07/2026