Institui o Programa de Incentivo à Eficiência Energética e Geração Distribuída no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 27/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Institui o Programa de Incentivo à Eficiência Energética e Geração Distribuída no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Projeto Original
21/05/2025
Institui o Programa de Incentivo à Eficiência Energética e Geração Distribuída no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/05/2025
Diligências Externa
Requerimento
13/08/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0287/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Ofício 506/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1513/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/09/2025
anexo
Documento externo
15/09/2025
Documento externo
15/09/2025
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
10/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0287/2025.
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL
Emenda
10/10/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0287/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2025