Declara de utilidade pública a Associação Veterinária de Saúde e Bem-Estar Animal (SUSVET), de Itajaí, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Musical Facsol, de Lages, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Institui o Programa Catarinense de Solidariedade Veterinária.
Dispõe sobre a garantia de meios de apoio operacional a trabalhadores vinculados a plataformas digitais de transporte individual privado de passageiros e de entrega no Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública o CLUBE ATLÉTICO MONTESE, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS DO OESTE CATARINENSE - AAMOC, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul.
Autoriza a doação de imóvel no Município de Salto Veloso.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Spartacus, de Caçador, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.