Da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da entidade. (Centro Educacional Amiguinho Feliz)
| Entrada | 20/07/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 26.0.000038893-8 |
Aguardando assinatura de setor designado
28/07/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/08/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
05/08/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/08/2026
D.A. nº 9.099, de 07/08/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça