OF./0010/2026

Da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da entidade. (Centro Educacional Amiguinho Feliz)

Entrada 20/07/2026
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 26.0.000038893-8
  • Requerimento de Alteração de Norma Legal

    Requerimento

    20/07/2026

    Da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, solicitando a alteração da Lei que a declarou de…

  • Certidão - Centro de Educação Amiguinho Feliz

    Certidão

    28/07/2026

  • Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal

    Despacho

    28/07/2026

  • Parecer ao Of 0010, de 2026

    Relatório e voto

    16/10/2026

    Solicita a alteração da legislação que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Esc…

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    22/10/2026