OF./0010/2026

Da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da entidade. (Centro Educacional Amiguinho Feliz)

Entrada 20/07/2026
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 26.0.000038893-8
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    15/10/2026
    22/10/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade