OF./0010/2026

Da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da entidade. (Centro Educacional Amiguinho Feliz)

Entrada 20/07/2026
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 26.0.000038893-8
  • 85ª Sessão Ordinária

    Expediente

    05/08/2026 às 14:00

  • 22ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    20/10/2026 às 10:00