Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Brownsea 113?SC.

Projeto Original

17/07/2026

Declara de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Brownsea 113/SC.

CNPJ

Anexo

17/07/2026

Declaração de funcionamento.

Anexo

17/07/2026

Ata de fundação.

Anexo

17/07/2026

Estatuto.

Anexo

17/07/2026

Ata de eleição e posse da atual diretoria.

Anexo

17/07/2026

Declaração de não remuneração de dirigentes

Anexo

17/07/2026

Relatório de atividades.

Anexo

17/07/2026

Declaração de não OSCIP

Anexo

17/07/2026

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

20/07/2026

Relatório de atividades

Documento externo

11/09/2026

Relatório e voto PL 0510/2026

Relatório e voto

15/09/2026

Relatório e voto PL 0510/2026

Folha de Votação - CCJ

Folha de Votação

15/09/2026