PL./0508/2026
Declara de utilidade pública estadual o Lions Clube de Tijucas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Declara de utilidade pública Lions Clube de Tijucas.
Projeto Original
16/07/2026
Declara de utilidade pública Lions Clube de Tijucas.
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Ata Eleição
Anexo
16/07/2026
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Ata Posse
Anexo
16/07/2026
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CNPJ
Anexo
16/07/2026
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Declaração Funcionamento
Anexo
16/07/2026
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Declaração Não Remuneração
Anexo
16/07/2026
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OSCIP
Anexo
16/07/2026
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Estatuto
Anexo
16/07/2026
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Atividades
Anexo
16/07/2026
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2026
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Relatório de Atividades
Documento externo
28/09/2026
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Estatuto
Documento externo
28/09/2026
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Ata Eleição
Documento externo
28/09/2026
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Ata de Posse
Documento externo
28/09/2026
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RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0508/2026
Relatório e voto
10/11/2026
“Declara de utilidade pública estadual o Lions Clube de Tijucas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os atos normativos q…
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