Declara de utilidade pública estadual o Lions Clube de Tijucas e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Lions Clube de Tijucas.
Projeto Original
16/07/2026
Declara de utilidade pública Lions Clube de Tijucas.
Ata Eleição
Anexo
16/07/2026
Ata Posse
Anexo
16/07/2026
CNPJ
Anexo
16/07/2026
Declaração Funcionamento
Anexo
16/07/2026
Declaração Não Remuneração
Anexo
16/07/2026
OSCIP
Anexo
16/07/2026
Estatuto
Anexo
16/07/2026
Atividades
Anexo
16/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2026