Declara de utilidade pública a Associação Atlética Vila Nova, de Içara e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 16/07/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Vila Nova.
Projeto Original
16/07/2026
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Vila Nova, de Içara e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos norma…
Ata de eleição e Posse
Anexo
16/07/2026
declaração de funcionamento
Anexo
16/07/2026
declaração que não remunera os cargos
Anexo
16/07/2026
declaração OSCIP
Anexo
16/07/2026
Relatório de atividades
Anexo
16/07/2026
Estatuto
Anexo
16/07/2026
CNPJ
Anexo
16/07/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/07/2026