Da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão da nova denominação da entidade. (Liga de Amadores Brasileiro de Radio Emissão - LABRE)
Declara de utilidade pública Associação KSTKD - Centro de Treinamento de Taekwondo, de São Ludgero e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
Declara de utilidade pública a Federação das Associações Profissionais de Artesãos de Santa Catarina - FAPASC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Auxiliares Periciais da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da Lei 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Entrada
02/07/2026
Autoria
Deputado Mário Motta
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0031/2024, de autoria do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, que "Institui o Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa - doença da borboleta - na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina".
Altera a Lei nº 12.854, de 22 de dezembro de 2003 para incluir a vedação do embarque de animais vivos no transporte marítimo, com finalidade comercial ou produtiva, nos portos do Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Professor Mauro Gonçalves Farias, de São José do Cerrito, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Institui a Estratégia de Gestão e Otimização em Saúde para Controle da Obesidade do Estado de Santa Catarina (EGOS-SC) e estabelece outras providências.