PL./0561/2026

Altera a Lei nº 18.162, de 2021, que "Institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Estado de Santa Catarina e adota outras providências", para aperfeiçoar os cuidados dispensados às pessoas com fibromialgia.

Entrada 12/08/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Projeto de Lei para aperfeiçoar o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia

    Projeto Original

    12/08/2026

    Altera a Lei nº 18.162, de 2021, que “Institui o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia no Estado de Santa Catarina e adota outr…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/08/2026

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