Processo Legislativo

1
Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Esta busca contemplou apenas proposições do processo eletrônico ou desarquivadas a parttir de 2023. Para pesquisar no arquivo físico clique aqui.
Matéria legislativa:
Exibindo 311 - 320 de 1.462

OF./0660/2019

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 133/2019, bem como disco compacto (DVD), contendo balancetes contábeis, os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 2° trimestre de 2019.

Entrada
03/09/2019
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0013/2020

Encaminha o link de acesso do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 38/2020, bem como disco compacto (DVD), contendo os arquivos digitalizados na íntegra dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, as prestações de contas, as notas de empenho e balancetes contábeis, relativo ao 4° trimestre de 2019.

Entrada
03/03/2020
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0705/2018

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 191/2018, Balancetes Contábeis, bem como disco compacto (CD) contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2018.

Entrada
04/12/2018
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0061/2020

Encaminha o "link" de acesso do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 68/2020, bem como disco compacto (DVD), contendo os arquivos digitalizados na íntegra dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, as prestações de contas, as notas de empenho e balancetes contábeis, relativos ao 1° trimestre de 2020.

Entrada
02/06/2020
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0716/2019

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria n° 191/2019, bem como disco compacto (DVD), contendo balancetes contábeis, os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, e notas de empenho, relativo ao 3° trimestre de 2019.

Entrada
03/12/2019
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0151/2021

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 098/2021, bem como disco compacto (DVD), contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, análise de atos pessoais, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 2º trimestre de 2021.

Entrada
02/09/2021
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0007/2022

Encaminha "link" de acesso ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 090/2022, bem como "link" de acesso contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, análise de atos de pessoal, diárias pagas a servidores, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativos ao 1º trimestre de 2022.

Entrada
26/05/2022
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0003/2022

Encaminha "link" de acesso ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 039/2022, bem como "link" de acesso contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, análise de atos de pessoal, diárias pagas a servidores, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 4º trimestre de 2021.

Entrada
02/03/2022
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0016/2022

Encaminha "link" de acesso ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 0163/2022, bem como "link" de acesso contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, análise de atos de pessoal, diárias pagas a servidores e aos membros, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativos aos meses de abril a junho de 2022, correspondentes ao 2º trimestre do exercício de 2022.

Entrada
13/09/2022
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

OF./0175/2019

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 086/2019, relatório à análise dos registros contábeis e da execução orçamentária; disco compacto (DVD) Balancetes Contábeis, processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação das diárias, e notas de empenho, relativo ao 1º trimestre de 2019.

Entrada
30/05/2019
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Comissão de Finanças e Tributação
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão