Declara de utilidade pública a Associação Sombriense de Basketball - ASSOB, de Sombrio, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Sombriense de Basketball - ASSOB.
Projeto Original
20/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Sombriense de Basketball - ASSOB.
ATA DE ELEICAO
Anexo
22/05/2026
CERTIDAO E CNPJ
Anexo
22/05/2026
DECLARACAO REMUNERAÇÃO
Anexo
22/05/2026
DECLARACAO FUNCIONAMENTO
Anexo
22/05/2026
DECLARACAO NAO DIST DE LUCROS
Anexo
22/05/2026
ESTATUTO
Anexo
22/05/2026
ESTATUTO
Anexo
22/05/2026
LEI MUNICIPAL
Anexo
22/05/2026
MATERIAL INFORMATIVO
Anexo
22/05/2026
DECLARACAO NÃO OSCIP
Anexo
22/05/2026
RELATORIO DE ATIVIDADES
Anexo
22/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/05/2026