Declara de utilidade pública Associação Desportiva de Handebol de Criciúma - ADHC de Handebol, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Handebol de Criciúma – ADHC.
Projeto Original
21/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Handebol de Criciúma – ADHC.
Documentos Utilidade Pública
Anexo
22/05/2026
Ata Eleição e Posse
Anexo
22/05/2026
CNPJ
Anexo
22/05/2026
OSCIP
Anexo
22/05/2026
Declaração Funcionamento
Anexo
22/05/2026
Declaração Não Remuneração
Anexo
22/05/2026
Estatuto
Anexo
22/05/2026
Ata Eleição 2019
Anexo
22/05/2026
Relatório Atividades
Anexo
22/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/05/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0357/2026
Relatório e voto
07/07/2026
Declara de utilidade pública Associação Desportiva de Handebol de Criciúma - ADHC de Handebol, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação - CCJ
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