Declara de utilidade pública Associação Empresarial da Fronteira - ASCOAGRIN e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Empresarial da Fronteira – ASCOAGRIN
Projeto Original
20/05/2026
Declara de utilidade pública Associação Empresarial da Fronteira – ASCOAGRIN e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos…
Ata de Fundação
Anexo
20/05/2026
Estatuto
Anexo
20/05/2026
Relatório
Anexo
20/05/2026
CNPJ
Anexo
20/05/2026
Ata última eleição
Anexo
20/05/2026
Diretoria
Anexo
20/05/2026
Termo de Posse
Anexo
20/05/2026
Lei de Utilidade Pública
Anexo
20/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/05/2026