Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da Lei 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19503 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
46ª Sessão Ordinária
Expediente
27/05/2025 às 14:00
19ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2025 às 10:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/09/2025 às 11:30
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/09/2025 às 11:30
88ª Sessão Ordinária
Comunicado
25/09/2025 às 09:00
89ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/09/2025 às 14:00
92ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 14:00