Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da Lei 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 22/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19503 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Projeto de Lei Utilidade Pública - ACEM.
Projeto Original
22/05/2025
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da L…
Ata de fundação
Anexo
22/05/2025
Estatuto
Anexo
22/05/2025
CNPJ
Anexo
22/05/2025
Declaração de funcionamento.
Anexo
22/05/2025
Declaração não OSCIP
Anexo
22/05/2025
Dec. não funcionamento
Anexo
22/05/2025
Relatório de atividades
Anexo
22/05/2025
Ata de eleição
Anexo
22/05/2025
Dec. não remuneração
Anexo
22/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/05/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
08/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da Le…
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Relatório de Atividades
Outros
22/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0279/2025
Relatório e voto
19/08/2025
“Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da L…
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0279/2025
Emenda
19/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo – ACEM, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Aprovação do mérito ao Projeto 0279/2025
Relatório e voto
17/09/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Leu nº 0279/2025, que declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no mun…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
30/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 279/2025
Redação Final
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 279/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1806/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1776/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025