PL./0279/2025

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da Lei 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 22/05/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19503 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025
Observação Diário Oficial nº 22.626

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    23/07/2025
    20/08/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    17/06/2025
    09/07/2025
    -
    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Carlos Humberto
    26/08/2025
    24/09/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Carlos Humberto favorável
    Relatório e voto