Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Cria a carteira funcional digital dos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina e dá outras providências.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Acrescenta dispositivos ao artigo 5º, § 1º, da lei estadual nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Solicitando ao Secretário de Segurança Pública, informações acerca da instalação da central de emergência no Município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Thiago Morastoni

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca da utilização de recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para investimentos em videomonitoramento de áreas sensíveis no entorno de unidades escolares.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando aos Secretários de Estado da Fazenda e da Segurança Pública, informações acerca da fiscalização sobre a emissão de nota fiscal por empresas credenciadas para a estampagem de placas veiculares.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das bolsas do programa Universidade Gratuita na Universidade do Contestado (UnC) e da Unochapecó.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando à Policial Militar Soldado Maria Júlia Aniceto aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Presidente da ANATEL e ao Diretor Institucional da TIM S.A, para que cobre das operadoras de telefonia móvel, a instalação de uma antena transmissora na localidade de Ouro Verde, no Município de Guaraciaba.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Presidente da ANATEL e ao Diretor Institucional da TIM S.A, para que cobre das operadoras de telefonia móvel, a instalação de uma antena transmissora na localidade de Encruzilhada, no Município de Campos Novos.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Presidente da ANATEL e ao Diretor Institucional da TIM S.A, para que cobre das operadoras de telefonia móvel, a instalação de uma antena transmissora na localidade de Núcleo da Indústria Caldatto, no Município de Campo Erê.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 178/2025, que susta os efeitos da Nota Técnica n.º4/2025/DEMCA-MDA/MDA, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apelo para que seja retirado de pauta o PL 2159/2021.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando ao Prefeito de Chapecó, apelo para a reabertura do Restaurante Popular da Efapi ou implementação de uma alternativa equivalente.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apelo pela alteração da Lei Federal n. 14.601 de 19 de junho de 2023, que institui o Programa Bolsa Família.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de obras de construção de calçada na Escola Estadual Balduíno Cardoso, localizada no Município de Porto União.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, sugerindo que envide os estudos e esforços necessários para instituir um percentual do produto da arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores pertencentes ao Estado a serem destinados para a manutenção e conservação da malha viária estadual.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a renovação dos contratos dos Agentes Penitenciários e dos Agentes de Segurança Socioeducativos admitidos em regime temporário.

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reforço do quadro de médicos veterinários da CIDASC, mediante a contratação dos aprovados no cadastro reserva do Concurso Público Edital n.º 001/2024, diante do risco sanitário representado pela Influenza Aviária.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização da titularidade e recuperação estrutural da Balsa Santa Ana, localizada no Município de Anita Garibaldi.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o cumprimento, nos educandários estaduais, da Lei nº 18.696, de 28 de setembro de 2023, que autoriza a abertura dos ginásios de esportes anexos às escolas públicas estaduais para uso da comunidade, em especial no Município de Imaruí.

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de Escola cívico-militar na Escola Estadual José Marcolino Eckert, localizada no Município de Pinhalzinho.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de estudo técnico e elaboração de projeto para construção de uma ponte ligando a comunidade de Santa Cruz do Timbó a Irineópolis.

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação, com urgência, dos médicos veterinários aprovados no último concurso realizado pela CIDASC, com o objetivo de reforçar a defesa sanitária do Estado, diante do risco iminente de disseminação da doença influenza aviária, face à carência desses servidores no quadro de pessoal.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e pavimentação asfáltica da Rodovia SC-408, no trecho que liga os Municípios de Leoberto Leal e Major Gercino.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a manutenção e pavimentação asfáltica da Rodovia SC-486, no trecho que liga os Municípios de Botuverá, Nova Trento e Vidal Ramos.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pintura e sinalização da Rodovia SC-161, ao longo do trecho que interliga os Municípios de Palma Sola, Anchieta e Romelândia.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção e pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, no trecho que liga os Municípios de Major Gercino e Angelina.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação de dois peritos médico-legistas e um perito criminal, para atuarem na unidade da Polícia Científica do Município de Concórdia.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a contratação de médicos-veterinários pela CIDASC, aprovados no Concurso Público Edital 001/2024, diante da situação de emergência Zoosanitária em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um acesso coberto, interligando o Ginásio de Esportes e a Escola de Educação Básica Prof Iracy Tonello, localizada no Município de Xanxerê.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola de Ensino Fundamental Augusto Colatto de Xanxerê.