| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 27/05/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública a Associação Bonretirense de Amparo Animal(ABA), de Bom Retiro, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões da Floresta 188/SC, de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da Lei 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Autoriza a permuta, a aquisição e a doação de imóveis nos Municípios de Joinville, Florianópolis e Blumenau.
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), primeiro trimestre do exercício de 2025 (janeiro, fevereiro e março).
Mensagem nº 1017, sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 225/2025, que Concede o título de Cidadão Catarinense a Alfredo Lang. LEI Nº 19.305, DE 21 DE MAIO DE 2025
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0108/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito das mudanças nos sistemas operacionais e comerciais da CELESC.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0110/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 401/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito dos investimentos aplicados à prevenção de desastres naturais no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0114/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito do processo de licitação para a restauração e ampliação do Museu Nacional do Mar, de São Francisco do Sul. a) Ofício nº 212/2025/FCC/GABP da Fundação Catarinense de Cultura; e b) Ofício nº 0549/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0100/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 955/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do caso ocorrido no Hospital Tereza Ramos, no Município de Lages.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0109/2025, de autoria do Deputado Mauro De Nadal, encaminhando o Ofício nº 2121/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito do efetivo de Policiais Penais no Estado.
Câmara Municipal Vereadores de Anita Garibaldi, encaminhando o Ofício n°. 057/2025/CV-AG anexando Moção de Apoio n° 004/2025, à manutenção, na íntegra, da Lei nº 18.817, de 26 de dezembro de 2023, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu, questionada junto ao Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direita de Inconstitucional nº 7.808.
Pedido de rejeição ao Projeto de Lei 0246/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, que tem por objeto alterar o ingresso de bovinos e bubalinos no Estado de Santa Catarina.