Sessões Plenárias
46ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 27/05/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0277/2025
- Deputado Marcius Machado
Declara de utilidade pública a Associação Bonretirense de Amparo Animal(ABA), de Bom Retiro, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0278/2025
- Deputado Marcius Machado
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões da Floresta 188/SC, de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0279/2025
- Deputado Mário Motta
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da Lei 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0282/2025
- Governador do Estado
Autoriza a permuta, a aquisição e a doação de imóveis nos Municípios de Joinville, Florianópolis e Blumenau.
PL./0291/2025
- Governador do Estado
Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
OF./0012/2025
- Tribunal de Contas do Estado
Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), primeiro trimestre do exercício de 2025 (janeiro, fevereiro e março).
Documentos
Ofício nº 645/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1017, sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 225/2025, que Concede o título de Cidadão Catarinense a Alfredo Lang. LEI Nº 19.305, DE 21 DE MAIO DE 2025
Mensagem do Governador - Sanção
21/05/2025
22/05/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 1103/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0108/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito das mudanças nos sistemas operacionais e comerciais da CELESC.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/05/2025
20/05/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 1104/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0110/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 401/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito dos investimentos aplicados à prevenção de desastres naturais no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
19/05/2025
20/05/2025
Secretaria de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 1112/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0114/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito do processo de licitação para a restauração e ampliação do Museu Nacional do Mar, de São Francisco do Sul. a) Ofício nº 212/2025/FCC/GABP da Fundação Catarinense de Cultura; e b) Ofício nº 0549/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/05/2025
21/05/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 1115/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0100/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 955/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do caso ocorrido no Hospital Tereza Ramos, no Município de Lages.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
20/05/2025
21/05/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício nº 1126/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0109/2025, de autoria do Deputado Mauro De Nadal, encaminhando o Ofício nº 2121/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito do efetivo de Policiais Penais no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
22/05/2025
23/05/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Clarikennedy Nunes
Secretário de Estado da Casa Civil
Anexo
Ofício n°. 057/2025/CV-AG
Câmara Municipal Vereadores de Anita Garibaldi, encaminhando o Ofício n°. 057/2025/CV-AG anexando Moção de Apoio n° 004/2025, à manutenção, na íntegra, da Lei nº 18.817, de 26 de dezembro de 2023, que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu, questionada junto ao Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direita de Inconstitucional nº 7.808.
Correspondências Diversas
14/05/2025
14/05/2025
Câmara Municipal Vereadores Anita Garibaldi
Dirceu Luiz Dallamico
Presidente
Anexo
Ofício Conjunto nº 04/2025
Pedido de rejeição ao Projeto de Lei 0246/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, que tem por objeto alterar o ingresso de bovinos e bubalinos no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
19/05/2025
22/05/2025
Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina
Jorge Luiz de Lima
Gerente Executivo - Sindicarne / Acav / Aincadesc
Anexo