Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari, do Município de Araquari, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19699 de 21/01/2025 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
30ª Sessão Ordinária
Expediente
15/04/2025 às 14:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/06/2025 às 10:00
116ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/12/2025 às 09:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/12/2025 às 13:00
117ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 14:00
51ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 16:10