Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari, do Município de Araquari, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19699 de 21/01/2025 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari, do Município de Araquari.
Projeto Original
14/04/2025
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari, do Município de Araquari, e …
Imagens da Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari
Anexo
14/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/04/2025
Relatório e Voto
Relatório e voto
03/06/2025
Relatorio e Voto Admissibilidade 0167/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2025
Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)
Despacho
01/08/2025
Ofício 326/2025
Ofício
05/08/2025
Ofício nº 1505/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/09/2025
Anexo - Ofício n° 1505
Documento externo
15/09/2025
E-mail - Gerência de Mensagens e Atos Legislativos
Documento externo
15/09/2025
Relatório e voto PL nº 0167/2025
Relatório e voto
04/12/2025
Declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina a Festa do Senhor Bom Jesus de Araquari, do Município de Araquari, e …
Folha de Votação
Folha de Votação
08/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 167/2025
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2414/2025
Ofício
16/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 167/2025
Autógrafo
16/12/2025
Ofício nº 040/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026