Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito estadual e dá outras providências
| Entrada | 08/03/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - | Processos anexos |
20ª Sessão Ordinária
Expediente
28/03/2023 às 14:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/03/2024 às 09:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/03/2024 às 09:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/05/2024 às 13:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/05/2024 às 13:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 10:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 10:30
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
13ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/03/2026 às 10:00
14ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/03/2026 às 14:00
5ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
04/03/2026 às 16:15