PL./0049/2023
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito estadual e dá outras providências
| Entrada | 08/03/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - | Processos anexos |
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20ª Sessão Ordinária
Expediente
28/03/2023 às 14:00
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3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/03/2024 às 09:00
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3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/03/2024 às 09:00
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6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/05/2024 às 13:30
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6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/05/2024 às 13:30
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6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 10:30
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6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 10:30
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1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
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1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
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1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
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13ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/03/2026 às 10:00
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14ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/03/2026 às 14:00
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5ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
04/03/2026 às 16:15